quinta-feira, 17 de abril de 2008

ProUnião: Audiência no Ministério Público

Agendada
Audiência no Ministério Público-BA

com o Promotor de Justiça ALMIRO SENA



"Segunda-feira, dia 28 de abril de 2008, às 14 h".
Local: Av. Joana Angélica, 1312.
* horários aproximados








Salvador, 40.050-002
Fones: (71) 3103-640 / 3103-6674

Site: http://www.mp.ba.gov.br/



DIVULGUE A INFORMAÇÃO,
CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!!!





terça-feira, 15 de abril de 2008

Quem é Frei Davi?




David Raimundo dos Santos nascido em 17 de outubro de 1952, em Nanuque, Minas Gerais, é frade franciscano da Ordem dos Frades Menores (OFM) na Província da Imaculada Conceição do Brasil.


Graduado em Filosofia e Teologia -Instituto Teológico Franciscano de Petrópolis; Especialização em Teologia - Pontifícia Universidade Nossa Senhora da Assunção; Mestrando Teologia Litúrgica com ênfase em Inculturação pela mesma Faculdade.


Há mais de 20 anos, Frei David dedica-se a trabalhos populares, sobretudo na área da educação para carentes e afrodescendentes, com participação em Congressos, Seminários e Encontros em todo Brasil sobre esse tema.


Atualmente tem se destacado como uma das principais figuras do cenário nacional no debate sobre Políticas de Ações Afirmativas para afrodescendentes nas Universidades Públicas. Destacou-se efetivamente na implantação e solidificação do sistema de Cotas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (RJ), o mesmo trabalho que trouxe para São Paulo e agora implanta nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Prêmios - No dia 13 de maio de 2004, a Educafro recebeu o reconhecimento público pelo trabalho de inclusão que desenvolve junto à população afrodescente e carente de São Paulo. Dez núcleos e 12 professores foram homenageados na Câmara Municipal e Frei David Raimundo dos Santos recebeu o Título de Cidadão Paulistano.

Obrigado: DCE-UFBA e Frei Davi!

Ennufba: Onde Tudo Começou...


"Nilton", DCE-UFBA

Ennufba/ProUni
Frei Davi, representante da Sociedade Civil no ProUni


Frei Davi

Reunião do ProUnião

Secretário Municipal de Reparação
Deputado Federal Luiz Alberto


terça-feira, 8 de abril de 2008

ADI-3330

Baixe e Leia na Integra a ADI-3330




AUTOR: CONFENEN
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino


http://rapidshare.com/files/109717667/ADI3330.pdf.html

ADI-3314


Baixe e Leia na Integra a ADI-3314

AUTOR: PARTIDO DEMOCRATAS (25) ou
PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - "Ex-PFL"


ADI-3379

Baixe e Leia na Integra a ADI-3379


AUTOR: FENAFISP-
Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência
Social



http://rapidshare.com/files/109714847/ADI3379.pdf.html

Será o FIM do PROUNI?




Conheça quem você votará na próxima Eleição!






O DEM (Partido Democrata) juntamente com o FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - FENAFISP e a COFENEM (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o sistema de reserva de bolsas de estudo para negros, indígenas, pessoas com deficiência e alunos da rede pública implementado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) do governo federal.




Segundos os requerentes: "Os dispositivos violam o direito de igualdade, pois conferem privilégios aos participantes", palavra do advogado Admar Gonzaga representante do DEM.






Já o relator do processo, Ayres Britto, defendeu o sistema de reserva de vagas. “ Não há outro modo de concretizar o valor constitucional da igualdade senão pelo combate à desigualdade. É pelo combate a situações de desigualdade que se concretiza o valor da igualdade ” , declarou o ministro.







Defendeu-nos também o Ministro (Negro) Joaquim Barbosa que pediu vista a ação.

STF adia decisão sobre cotas do ProUni


"Leia na integra uma das primeiras matérias jornalísticas a respeito da ADI 3330 publicada no Portal On line 'G1 da Globo´. (02/04/2008)."

Baixe (.pdf) e Leia o PROCESSO - ADI 3330

Petições ADI, ADC e ADPF

Base: "escolha a opção "ADI"

Termo de busca: "digite o nº do processo: "3330"

"agora clique em "PESQUISAR"




"... aparecerá a informação seguinte:"

Processo UF Relator Para Download (*)
ADIN3330 DISTRITO FEDERAL MINISTRO CARLOS BRITTO ADIN3330.pdf



"Para fazer o download clique no arquivo: ADIN3330.pdf"


ou

Acompanhamento do Processo

ADI 3330 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: DF - DISTRITO FEDERAL

Relator: MIN. CARLOS BRITTO Redator para acordão

1º Requerente: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - CONFENEN
ADV.(A/S) IVES GANDRA DA SILVA MARTINS E OUTRO(A/S)

2º Requerente: PARTIDOS DEMOCRATAS (DEM)
ADV.(A/S) ADMAR GONZAGA E OUTRO

3º Requerente: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - FENAFISP
ADV.(A/S) PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT

REQDO.(A/S) PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) CONECTAS DIREITOS HUMANOS
INTDO.(A/S) CENTRO DE DIREITOS HUMANOS - CDH
ADV.(A/S) ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA